Bernardo Marino Carvalho

Bernardo Marino Carvalho

Delegado de Polícia bernardomcarvalho.jus.com.br

  • Brasília, DF

Publicações

  • A quebra da isonomia nos crimes de sonegação fiscal

    29/10/2009 01:00 2

    O texto estuda se o tratamento dos crimes contra a ordem tributária está de acordo com as normas e princípios do direito penal, principalmente do que tange aos princípios da proporcionalidade e isonomia penal.

  • Súmula Vinculante nº 11:

    17/08/2008 00:00 1

    Certa vez, me contaram que uma história que não sei até que ponto seria verdade: um juiz brasileiro havia ido aos Estados Unidos e, durante uma visita oficial ao Capitólio, disseram que ele, juiz, ia ter que passar pelo gigantesco…

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